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TERMOS DE USO

Última atualização: 01 de julho de 2026.

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do curso online Jornada Voltem a Namorar, ministrado por Morgana Santana, bem como da área de membros, conteúdos, materiais complementares e demais serviços disponibilizados pela plataforma.

Ao adquirir o curso ou acessar qualquer conteúdo, você concorda integralmente com estes Termos.

1. Objeto

O curso Jornada Voltem a Namorar consiste em um treinamento online voltado ao desenvolvimento pessoal e ao fortalecimento dos relacionamentos conjugais, disponibilizado por meio de plataforma digital.

2. Cadastro e acesso

Para acessar o curso, a aluna deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A usuária é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Licença de uso

Ao adquirir o curso, a aluna recebe uma licença de uso:

  • Pessoal;
  • Individual;
  • Limitada;
  • Não exclusiva;
  • Intransferível.

A compra do curso não transfere qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos disponibilizados.

4. Compartilhamento de acesso

É expressamente proibido:

  • Compartilhar login e senha;
  • Ceder ou transferir o acesso a terceiros;
  • Permitir o uso simultâneo da conta por outras pessoas;
  • Revender ou disponibilizar o conteúdo a terceiros.

Caso seja identificado compartilhamento indevido, a conta poderá ser:

  • Suspensa;
  • Bloqueada temporariamente;
  • Cancelada definitivamente, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo: vídeos, aulas, textos, apostilas, exercícios, imagens, logotipos, materiais complementares, metodologias e conteúdos exclusivos, é de propriedade intelectual exclusiva de Morgana Santana, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, gravar, distribuir, comercializar, traduzir, compartilhar ou disponibilizar em qualquer meio físico ou digital sem autorização expressa e por escrito da titular dos direitos.

6. Pirataria e rateio

A prática de pirataria, rateio de cursos, compartilhamento de materiais, reprodução não autorizada ou divulgação de conteúdos protegidos constitui violação de direitos autorais e poderá gerar responsabilização civil e criminal, nos termos da legislação brasileira.

A plataforma reserva-se o direito de bloquear imediatamente o acesso da usuária, preservar registros e evidências digitais e adotar as medidas judiciais cabíveis para reparação de danos.

7. Garantia de satisfação

A aquisição do curso possui garantia incondicional de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, conforme a legislação aplicável e as políticas da plataforma de pagamento.

As solicitações de reembolso deverão ser realizadas pelos canais disponibilizados pela Kiwify, responsável pelo processamento financeiro.

Após o prazo de garantia, não haverá reembolso, salvo nas hipóteses previstas em lei.

8. Disponibilidade da plataforma

Empregamos esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenções, atualizações, problemas técnicos, casos fortuitos ou de força maior. Essas situações não configuram descumprimento contratual.

9. Limitação de responsabilidade

O curso possui finalidade exclusivamente educacional e de desenvolvimento pessoal. Os resultados obtidos pelas alunas podem variar conforme fatores individuais, dedicação, aplicação prática do conteúdo e circunstâncias pessoais de cada relacionamento. Não há garantia de resultados específicos.

10. Alterações dos Termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para adequação legal, operacional ou comercial. A versão mais recente estará sempre disponível no site oficial da plataforma.

11. Legislação aplicável e foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da consumidora, nos termos da legislação de proteção ao consumidor, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização da plataforma.

Ao adquirir ou acessar o curso Jornada Voltem a Namorar, a usuária declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.